sábado, 30 de março de 2013

Mentes criminosas


          A revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences divulgou, esta semana, um artigo demonstrando que um exame de imagens do cérebro ajuda a prever a chance de um criminoso voltar a cometer crimes depois de cumprir pena.
          Essa publicação vai dar o que falar e, desde já, peço aos leitores mais belicosos que se contenham nos limites da civilidade ao comentar o texto ou espinafrar o autor por abordar semelhante assunto. Trata-se, apenas, de uma crônica.
          Para começar, voltemos ao século XIX e a uma teoria chamada frenologia. A palavra, derivada do grego, significa “estudo da mente” e a idéia inicial tinha lá seus méritos como, por exemplo, o fato de seu fundador, o médico alemão Franz Gall, ter sido um dos primeiros a considerar que o cérebro é a sede das atividades mentais e que suas diferentes partes servem a funções distintas. Porém, a frenologia ficou tristemente conhecida como a teoria que dizia ser possível prever o caráter e a personalidade de um cidadão e, assim, seu potencial de criminalidade pelas saliências e reentrâncias do seu crânio. Essa pretensão foi, é claro, descartada como pseudociência.
          Agora transportemo-nos para um filme de 1975, estrelado por Jack Nicholson, chamado “Um estranho no ninho”. Quem não viu, não sabe o que está perdendo. O roteiro gira em torno de um criminoso reincidente, que dá um jeito de ser internado num hospício na esperança de cumprir pena em condições mais brandas do que numa prisão comum. O personagem lidera uma revolta dos internos contra o autoritarismo e a rigidez com que os pacientes são tratados e, em meio a muita confusão, nosso herói termina “amansado” por uma cirurgia no cérebro, chamada lobotomia frontal. Esta técnica foi criada pelo neurologista português Egas Moniz, na década de 1930, e consiste na desconexão do lobo frontal do cérebro do restante do órgão, levando o paciente a um estado de pouca ou nenhuma reação a estresse ou emoções. A lobotomia rendeu o Prêmio Nobel ao seu inventor, mas caiu em desuso por razões médicas e éticas.
          Então, nosso contexto inclui a tentativa de prever comportamentos a partir de características físicas, bem como intervenções na estrutura do cérebro para modificar a personalidade de um indivíduo. Considerem-se os estimados leitores avisados, pois aí vem chumbo grosso. Entretanto, não só a revista da seleta Academia de Ciências dos EUA tem credibilidade, mas o artigo publicado leva a assinatura de vários profissionais respeitáveis, como os neurocientistas Kent Kiehl, da Universidade do Novo México e Michael Gazzaniga, da Universidade da California em Santa Barbara, bem como o filósofo Walter Sinnott-Armstrong, da Universidade Duke, especialista no uso jurídico da Neurociência.
          A pesquisa partiu do conceito de que uma região do cérebro, o córtex cingulado anterior (abreviado ACC), participa de circuitos neurais que permitem reorientar a ação do indivíduo de modo a inibir reações impulsivas inadequadas. Esta noção é compatível com o efeito de lesões no ACC, que levam pacientes a ser classificados como portadores de personalidade psicopática.
          Os cientistas examinaram, com uma técnica de imagem conhecida como ressonância magnética funcional, a atividade do ACC em resposta a um teste no qual prisioneiros deviam dar respostas diferentes a dois estímulos distintos mostrados na tela de um computador. Porém, o teste foi desenhado de tal forma a induzir que os sujeitos dessem a mesma resposta para ambos os estímulos e, portanto, para acertar era preciso que eles inibissem a tendência a responder de forma impulsiva. Nesse cenário a atividade do ACC aumenta durante o teste, mas o aumento foi distinto em cada indivíduo, maior em alguns do que em outros.
          Esta variabilidade era esperada, mas o importante é o que veio depois. Os testes foram feitos às vésperas do final da pena de cada prisioneiro e o destino destes foi acompanhado por alguns anos após a libertação, com base em um registro nacional de atividades criminais. E é aí que a porca torce o rabo, pois foi encontrada uma correlação significativa entre a alteração de atividade da ACC e a probabilidade do ex-prisioneiro voltar a ser preso nos 3 anos subsequentes ao fim da pena anterior. Nos casos em que a atividade do ACC durante o teste foi baixa, os individuos apresentaram uma probabilidade de reincidência cerca de duas vezes maior do que quando a atividade do ACC era alta. Uma série de medidas adicionais mostrou que não havia correlação significativa com outros fatores, como por exemplo a idade na época da libertação, abuso de álcool ou drogas ou características gerais do cérebro. A atividade específica do ACC foi o único fator que apresentou uma capacidade robusta de prever a reincidência no crime.
          Longe de concluir que, antes de sair da prisão, cada interno deve ser submetido a uma ressonância magnética funcional para ganhar um rótulo de provável ou improvável reincidente, os autores discutiram seriamente as implicações dos resultados. Diversas ferramentas, como entrevistas e outras formas de identificação de fatores de risco psicosociais, já são aceitas para previsão de reincidência no âmbito jurídico. Os cientistas sugeriram, prudentemente, que a investigação direta e objetiva da atividade cerebral poderá eventualmente se adicionar aos métodos atuais, em lugar de substituí-los. Além disto, apontaram a dificuldade de aplicar a casos individuais resultados que indicam tendências em uma população, bem como reconheceram as dúvidas sobre se o exame de imagem atinge os padrões legais de prova em processos criminais ou se viola direitos fundamentais dos réus.
          Por outro lado, os pesquisadores salientaram que seus achados reforçam a hipótese de que características mensuráveis, tais como a atividade cerebral no ACC durante testes que implicam inibição de respostas impulsivas, tem o potencial de caracterizar traços de personalidade independente de entrevistas e impressões subjetivas. E foram além, sugerindo que resultados semelhantes poderão, eventualmente, fundamentar terapias dirigidas para circuitos cerebrais específicos. Em outras palavras, no futuro talvez se possa tratar o potencial de criminalidade de um indivíduo de forma análoga a outros tratamentos psiquiátricos modernos. A gentil leitora pode ficar sossegada porque, embora o ACC seja uma das partes do cérebro envolvidas na famigerada lobotomia frontal e em outras formas de psicocirurgia, cá no telhado prefiro pensar, se alguma coisa, em terapias mais amenas e éticas, ainda que de tarja preta.
          Depois dessa história toda, restam-me duas considerações. Há uma certa ironia no fato de que, décadas depois da frenologia ser desmoralizada, parece fortalecer-se uma “neofrenologia”, quem diria, com boa chance de realizar o sonho maluco do Franz Gall de prever o potencial de criminalidade de alguém por medidas objetivas, não de protuberâncias do crânio, mas de atividade cerebral. E, de minha parte, passei a acalentar um desejo sincero de, quiçá, num futuro não muito distante aplicar compulsoriamente tais métodos a candidatos a cargos públicos que não raro são ocupados por criminosos reincidentes, cujos traços de personalidade poderiam ser detectados precocemente por ressonância magnética funcional durante um singelo teste psicométrico.

Rafael Linden


domingo, 24 de março de 2013

A melhor idade


          Assunto espinhoso. Começa na infância, quando a criança é informada de que “quando crescer vai entender” isso ou aquilo. Numa dessas, o moleque não apenas se enfurece porque ainda não está na idade de ver respondida sua inocente pergunta “Vovô, o que é Viagra?”, mas fica ansioso porque não sabe quanto tempo terá de esperar. Muitos anos passam antes de merecer resposta. Um dia ele descobre sozinho e começa a torcer para o tempo andar bem devagar.
          Na outra ponta tem a senhorinha que “se acha” e veste um jeans paralisante, aquele que limita os movimentos abaixo da cintura de tal forma que a madame rebola como se estivesse numa competição de marcha atlética. A perua já dobrou o cabo da Boa Esperança e perdeu a noção do tempo. Acha que ainda é um broto – para quem tem menos de trinta anos, broto significa mulher jovem, no dicionário dos coroas. Bota a calça de manhã, quando ainda tem força suficiente para arrastá-la do tornozelo até a cintura e ejeta-se da cama como uma gangorra, caindo diretamente dentro das sandálias de salto 15, previamente dispostas de acordo com a planta desenhada por um engenheiro aeronáutico. Ao fim do dia, haja Hypoglós.
          No meio do caminho, é claro, encontra-se o bem sucedido profissional liberal que enfrenta galhardamente a crise da meia idade. Frequenta furtivamente uma barbearia nos fundos de um prédio decadente, no centro da cidade, onde entra disfarçado com óculos nariz e bigode postiços para pintar os cabelos grisalhos de preto “natural”. E sai de lá dissimulado, para enfim relaxar e trotar na calçada todo lampeiro, como se nada tivesse acontecido, sempre de olho no efeito que sua bela cabeleira fará nas jovens estagiárias que voam de um escritório para outro. Como resultado da má qualidade das tinturas, seu cabelo cai maciçamente e nosso amigo, em lugar de pintar o que sobra, acaba por comprar uma peruca que o deixa definitivamente com ar de caudilho centroamericano.
          E muitos outros tipos faceiros, que sofrem com a pouca idade ou com a chegada gloriosa da “melhor” idade – e bota eufemismo nisso. De minha parte, ao completar sessent’anos, exultei com a licença para, afinal, usar a fila dos idosos no banco superlotado, ou estacionar em vaga reservada no shopping idem. Só para constatar o que eu já suspeitava, ou seja: que a fila preferencial anda muito mais devagar do que a fila normal, porque idoso adora uma conversinha e, em meio ao tédio fulminante de seus afazeres diários, caixa de banco aproveita para se divertir com as histórias da velharada; e que, ora veja, de uma hora para outra toda a clientela do shopping fez sessent’anos e não há vaga de idoso que dê conta da galera da dor nas juntas.
          Para os leitores que estavam com saudade de crônicas cósmicas, esclareço que essa historinha sem graça foi motivada por mais um acontecimento científico de proporções astronômicas. Pois vejam que a Agência Espacial Européia divulgou há poucos dias, a última descoberta obtida com o Telescópio Planck, que passeia pelo espaço a um milhão e meio de quilômetros da Terra. Depois de mais de um ano de observações, os cientistas concluiram que o Universo é mais velho do que se pensava. Cinquenta milhões de anos mais velho! Ou seja, em lugar dos treze bilhões e setecentos e cinquenta milhões de anos que constavam na certidão de nascimento anterior, fornecida pela NASA em 1991, agora se acredita que o Universo tem treze bilhões e oitocentos milhões de anos de idade.
          O que, minha senhora? É uma titica de diferença? Só 0,3% a mais? Sua presteza nas contas é louvável e, admito, a diferença é muito pequena mesmo. Mas há duas considerações a fazer. Para começar, os novos números representam avanços importantes na compreensão da dinâmica dos corpos celestes. Só faz bem aumentar o entendimento destas coisas, quanto mais não seja porque, como tem sido amplamente divulgado, aqui mesmo na Terra volta e meia nos cai um meteorito ou nos passa raspando um asteróide.
          E, por último, mas não menos importante, se a estimada leitora acha que um pouquinho mais de idade não faz nenhuma diferença para o Universo, por que cargas d’água tanta gente faz questão de enganar os outros, ou a si mesmo, sobre a travessia dos 39 para os 40, sofre tanto com as ansiedades de chegar ou não aos 18 ou aos 60, ou apela para tecnologias cosméticas ou apetrechos de vestuário para fingir a idade que não tem?

Rafael Linden


domingo, 10 de março de 2013

O pequeno réptil


          Deu no jornal que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa a indenizar um consumidor, cujo aparelho de ar-condicionado queimou após contato com uma lagartixa que entrou no motor do equipamento.
          A condenação ocorreu apesar da enérgica atuação do advogado da empresa, o qual alegou ser o próprio consumidor culpado por ter permitido o acesso da lagartixa ao aparelho. De acordo com o causídico, “isto provocou não só a queima do motor como a morte do pequeno réptil”.
          Nossa equipe de assessores garimpou cenas adicionais deste inusitado processo. Os eventos abaixo jamais irão ao ar pela TV Justiça, mas é mister que o distinto público deles seja informado pois, se não aconteceram, poderiam perfeitamente ter ocorrido nos bastidores deste caso de aplicação exemplar do Direito do Consumidor. Ou, pelo menos, serviriam para subsidiar um episódio do seriado Law and Order: Special Victims Unit, especial no caso sendo a lagartixa.
          Não se pode atestar a veracidade dos detalhes a seguir, pois deles tomamos conhecimento através do relato de terceiros. Consta, porém, que a alegação final proferida em tom solene pelo advogado da empresa, foi escolhida com antecedência numa tensa reunião do Departamento Jurídico. Um indiscreta secretária – criatura fictícia, naturalmente, porque isso não existe – revelou, à socapa, os argumentos ensaiados preliminarmente.
          Um dos advogados sugeriu: “Meritíssimo, sabemos todos da aflição de muitos e muitas à visão de uma lagartixa, mesmo que de relance. Afloram fobias de infância, maldades de supostos amiguinhos, ou a lembrança amarga de uma noite quente de verão, quando o frio e gosmento animalzinho despencou do teto sobre a bochecha da criança semi-adormecida. Trauma profundo, de difícil recuperação. Destarte, como duvidar de que o cidadão, no impulso de defender sua mui amada cônjuge, matou a lagartixa e, com o intuito de trocar o aparelho usado por um novo em folha, enfiou a bichinha morta no motor? Esta dúvida paira sobre o caso em pauta, assim proibindo que os eventos ocorridos nas entranhas do aparelho sejam imputados à nossa cliente, a qual já soma dezenas de anos de bons serviços ao comércio internacional”.
          Esta linha de defesa foi afastada sob vaias e uma chuva de bolinhas de papel. O chefe do Departamento Jurídico estava à beira de um ataque de nervos com a incompetência da equipe, quando um estagiário recém-chegado perguntou: “largatixa é répiti?”. Um dos advogados mais antigos, um pouco estourado porém particularmente zeloso da língua pátria, disparou: “Meu filho, largatixa é a p&@%#…”, ao que o diretor acorreu: “Calma, calma gente, o moço está aqui para aprender. Não é largatixa, é lagartixa, la-gar-ti-xa, entendeu? E não é répiti, é réptil, rép-til, sua besta!”. Serenados os ânimos com um providencial cafezinho o estagiário, afinal, concluiu: “então, não é melhor falar da morte pavorosa do pequeno réptil, porque assim os jurados que tem filho pequeno vão se lembrar da pequena sereia do desenho animado e…”
          Os advogados, embasbacados, refletiram, debateram, consultaram jurisprudência, tomaram mais uns dois cafés e concluiram que melhor do que isso era impossível. O estagiário foi cumprimentado efusivamente e quase foi parar no hospital, de tanto tapinha nas costas. E, no dia seguinte, o defensor concluiu suas alegações finais com: “O animalzinho, Meritíssimo, foi vítima da fome e de sua própria curiosidade. Como atestado por um experiente herpetólogo, trata-se de uma lagartixa adolescente. Chamemo-la de Ariel. Nossos peritos asseguram ser impossível afastar a possibilidade de que Ariel invadiu deliberadamente o aparelho de ar condicionado, no afã de deliciar-se com um exemplar particularmente suculento de Aedes aegypti que ali se meteu. Por conseguinte, de quem é a culpa? De um arroubo de juventude motivado pela fome? Ou do querelante, que se absteve do esforço coletivo contra a dengue e, com isso, tem em casa mosquitos assassinos? Como condenar a empresa, se a causa dos malfadados acontecimentos foi um descuido do queixoso que, esse sim, ameaça toda a população de nossa cidade? A lei é clara. Uma condenação deve se basear em provas técnicas sem sombra de dúvidas. Ofereço-lhes, entretanto, a hipótese alternativa de que a negligência do querelante resultou em infestação de mosquitos da dengue, petisco inigualável para uma pobre lagartixa, ainda mais adolescente. Afirmo ser impossível afastar a possibilidade de que foi isto que provocou não só a queima do motor como a morte do pequeno réptil!”
          Os jurados não cairam na conversa do eminente causídico, apesar da retórica impecável e do golpe baixo do assistente da defesa que, dissimuladamente, assobiava em pleno tribunal a canção tema da pequena sereia até ser severamente advertido pelo juiz. Mesmo porque não se convenceram de que o cadáver de Aedes aegypti tinha sido totalmente calcinado no motor. E o consumidor saiu de lá com a satisfação estampada no rosto e uma gorda indenização enfiada no bolso.
          Uma semana depois dois meninos, que jogavam futebol em um terreno baldio no bairro dos Ingleses, encontraram a chave de parafuso usada para abrir uma frestinha no motor e a frigideira na qual o Juquinha, filho do consumidor com sua mui amada cônjuge, tinha fritado a lagartixa antes de ser flagrado mexendo no ar condicionado, com um sorriso malévolo na carinha de anjo, pela empregada que, com pena do moleque, prometeu não contar nada para os patrões.

Rafael Linden